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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2022 - 19:00
Encerramento: 29/08/2022 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=vUe9aUHsiFU



Lista de Presença na Sessão
Adalcir Jacaré / MDB
Chiquinho da Saúde / PTB
Cleomar / PTB
Davi Borges / MDB
Eduardo Jardim Alves Duda / PP
Geovanão / PSD
Jorge Nicolau / PDT
Serginho do Bem / PDT
Vivia Quadros / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

LEITURA DE OFÍCIO N° 537/2022 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL;
LEITURA DE OFÍCIO N° 538/2022 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL;
LEITURA DE OFÍCIO N° 540/2022 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL;
Leitura de Matérias:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Nº 17/2022;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 118 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.


Obs.: 1º LEITURA PROJETO EM URGÊNCIA 		Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 119 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.”


Obs.: 1º LEITURA 		Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 120 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei nº 2272, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.”


Obs.: 1º LEITURA 		Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 121 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.


Obs.: 1º LEITURA 		Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 124 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da lei 777 de 29 de novembro de 2005, que “Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.


Obs.: 1º LEITURA PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA 		Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 115 de 2022
Autor: Cleomar
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS AOS DOADORES DE SANGUE ”.


Obs.: 2º LEITURA 		Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 116 de 2022
Autor: Cleomar
Nomina o Ecoponto de Rainha do Mar, no município de Xangri-Lá de Denir José Ribeiro.


Obs.: 2º LEITURA 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalcir Jacaré / MDB
Chiquinho da Saúde / PTB
Cleomar / PTB
Davi Borges / MDB
Eduardo Jardim Alves Duda / PP
Geovanão / PSD
Jorge Nicolau / PDT
Serginho do Bem / PDT
Vivia Quadros / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 109 de 2022
Autor: Jorge Nicolau
Institui a Política Municipal de Prevenção à Evasão Escolar, no município de Xangri-Lá
 Aprovado

Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
2 - Projeto de Lei nº 110 de 2022
Autor: Jorge Nicolau
Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
3 - Projeto de Lei nº 111 de 2022
Autor: Jorge Nicolau
Dispõe sobre a instituição do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte no município de Xangri-Lá, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
4 - Projeto de Lei nº 112 de 2022
Autor: Vivia Quadros
“ Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de Xangri-lá e inclui no calendário oficial de eventos do Município. ’’ .
 Aprovado

Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
5 - Projeto de Lei nº 118 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.
 Aprovado

Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
6 - Projeto de Lei nº 124 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da lei 777 de 29 de novembro de 2005, que “Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Presidente vota somente em caso de empate



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 124 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Eduardo Jardim Alves Duda - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Vivia Quadros - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 118 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Eduardo Jardim Alves Duda - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Vivia Quadros - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 112 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Eduardo Jardim Alves Duda - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Vivia Quadros - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 111 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Eduardo Jardim Alves Duda - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Vivia Quadros - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 110 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Eduardo Jardim Alves Duda - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Vivia Quadros - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 109 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Eduardo Jardim Alves Duda - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Vivia Quadros - Sim
    		•