Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2015, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”.

“Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2016, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”.

“Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2017, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”.

“Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2018, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”.

“Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2019, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”.

Inclui na Lei nº 698, de 18 de abril de 2005, que Institui calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá, o "Dia Municipal do esporte e dia do Esportista"

Autoriza o Poder Executivo Municipal licitar e proceder cessão de bens aos Clubes de Mães, que especifica e dá outras providências.

“Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Viva, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.”

“ Nomeia a Praça “DIOGO ELIBIO DA SILVA”, logradouro público localizada no município de Xangri-Lá.”

“ Altera e inclui dispositivos da Lei nº 1701, de 03 de setembro de 2014, que criou o conselho Municipal de desenvolvimento do Turismo (COMDESTUR) e o Fundo Municipal de desenvolvimento do Turismo (FUNDESTUR) e dá outras providências.”

Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

“Inclui e altera dispositivos na Lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978, que instituiu o Código de Obras do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.”

Altera dispositivos da Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.”

Altera dispositivos da Lei nº 2272, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

“Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2015, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”.

“Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2016, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”.

“Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2017, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”.

“Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2018, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”.

“Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2019, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”.

Nomeia a Rua “Antônio Hipólito dos Santos”, o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá.

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS AOS DOADORES DE SANGUE ”.

“Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Viva, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.”

Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.