Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2015 - 19:00
Encerramento: 09/11/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Barbicha / PDT
Vice-Presidente: Professor Fred / PSD
1º Secretário: Pingo / Sem partido
2º Secretário: Serginho do Bem / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Barbicha / PDT
Edmundo Cabreira / PDT
Fábio Junior / PP
Geovanão / Sem partido
Pingo / Sem partido
Professor Fred / PSD
Serginho do Bem / Sem partido
Tadeu / PCdoB
Tonho da Van / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFICIO N ° 599/2015 - DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ

Leitura de Matérias:

PEDIDOS DE PROVIDENCIAS N° 285/2015 A 287/2015

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES N º 195/2015 A 204/2015
MOÇÃO Nº 001/2015 DO GABINETE DO VEREADOR LONIR BATISTA ALVES DO PMDB




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 95 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 96 de 2015
Autores:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 97 de 2015
Autores:
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 98 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2015
Autores:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 87 de 2015
Autores:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 88 de 2015
Autores:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO."
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 89 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 90 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 91 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 92 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE TURISMO.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei nº 93 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DA FAZENDA.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei nº 94 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2015
Autores:
DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CONSOLIDA LEIS E INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 96 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 91 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 90 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 87 de 2015 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tadeu




Lista de Presença na Ordem do Dia
Barbicha / PDT
Edmundo Cabreira / PDT
Fábio Junior / PP
Geovanão / Sem partido
Pingo / Sem partido
Professor Fred / PSD
Serginho do Bem / Sem partido
Tadeu / PCdoB
Tonho da Van / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 69 de 2015
Autores:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 428, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 79 de 2015
Autores:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.400,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA."
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 80 de 2015
Autores:
ALTERA A LEI Nº 1724, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 1754, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 81 de 2015
Autores:
INCLUI PROJETO ATIVIDADE NO ANEXO DE DESPESAS PLANEJADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO NA LEI Nº 1788, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 (LDO).
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 86 de 2015
Autores:
"CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ."
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 88 de 2015
Autores:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO."
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 88 de 2015
  • Barbicha - -1
  • Edmundo Cabreira - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Pingo - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Tadeu - Sim
  • Tonho da Van - Sim
  • Projeto de Lei nº 86 de 2015
  • Barbicha - -1
  • Edmundo Cabreira - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Pingo - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Tadeu - Sim
  • Tonho da Van - Sim
  • Projeto de Lei nº 81 de 2015
  • Barbicha - -1
  • Edmundo Cabreira - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Pingo - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Tadeu - Sim
  • Tonho da Van - Sim