Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2022 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Correspondências Recebidas:

LEITURA DE OFÍCIO N° 578/2022 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL;

LEITURA DE OFÍCIO N° 579/2022 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL;

LEITURA DE OFÍCIO N° 580/2022 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL;

LEITURA DE OFÍCIO N° 596/2022 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL;

LEITURA DE OFÍCIO N° 597/2022 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL;

LEITURA DE OFÍCIO N° 618/2022 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL;

LEITURA DE OFÍCIO N° 619/2022 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL;

LEITURA DE OFÍCIO N° 620/2022 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL;

Leitura de Matérias:

LEITURA DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 187 AO 191/2022;

LEITURA DE PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 12/2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 133 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei 2316 de 15 de dezembro de 2021, que “"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2022".
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 134 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto “Profeta sem Rosto”
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 136 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a prorrogação de contratos de Agente de Combate à Endemias contratados pelo regime celetista lotados na Secretária de Saúde.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 135 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.”
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 131 de 2022
Autor: Vivia Quadros
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2425, de 16 de maio de 2022, que dispõe as ruas e os logradouros públicos localizados no Bairro Figueirinha, Município de Xangri-Lá/RS.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 132 de 2022
Autor: Chiquinho da Saúde
Institui a Campanha “Abril Verde” e outras ações de conscientização e prevenção de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho.
Matéria não lida
7 - Veto nº 4 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 109/2022
Matéria não lida
8 - Veto nº 5 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 111/2022
Matéria não lida
9 - Veto nº 6 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 110/2022
Matéria não lida
10 - Veto nº 7 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 133 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei 2316 de 15 de dezembro de 2021, que “"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2022".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 136 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a prorrogação de contratos de Agente de Combate à Endemias contratados pelo regime celetista lotados na Secretária de Saúde.
Matéria não votada
3 - Veto nº 4 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 109/2022
Matéria não votada
4 - Veto nº 5 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 111/2022
Matéria não votada
5 - Veto nº 6 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 110/2022
Matéria não votada
6 - Veto nº 7 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera dispositivo na Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Código de Meio Ambiente.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 7 de 2022 Matéria não votada
Veto nº 6 de 2022 Matéria não votada
Veto nº 5 de 2022 Matéria não votada
Veto nº 4 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 136 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 133 de 2022 Matéria não votada