Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2022 - 19:00
Encerramento: 17/10/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adalcir Jacaré / MDB
Chiquinho da Saúde / PTB
Cleomar / PTB
Davi Borges / MDB
Eduardo Jardim Alves Duda / PP
Geovanão / PSD
Jorge Nicolau / PDT
Serginho do Bem / PDT
Vivia Quadros / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

LEITURA DE OFÍCIO N° 644/2022 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL;

LEITURA DE OFÍCIO N° 645/2022 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL;

LEITURA DE OFÍCIO N° 646/2022 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL;

Leitura de Matérias:

LEITURA DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 199 AO 204/2022;

LEITURA DE PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 13 AO 15/2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.


Obs.: 2ª Leitura
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 138 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Engenheiro (a) Civil na Secretaria de Planejamento.”


Obs.: Regime de Urgência
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 139 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação de Comitê Municipal, de Mobilização, Fiscalização, Combate e Controle do Mosquito Aedes aegypti, Prevenção da Dengue, da Febre Chikungunya e do Zika Vírus no âmbito do Município.


Obs.: 1ª Leitura
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalcir Jacaré / MDB
Chiquinho da Saúde / PTB
Cleomar / PTB
Davi Borges / MDB
Eduardo Jardim Alves Duda / PP
Geovanão / PSD
Jorge Nicolau / PDT
Serginho do Bem / PDT
Vivia Quadros / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 134 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto “Profeta sem Rosto”
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 138 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Engenheiro (a) Civil na Secretaria de Planejamento.”
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 138 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Eduardo Jardim Alves Duda - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Vivia Quadros - Sim
  • Projeto de Lei nº 134 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Eduardo Jardim Alves Duda - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Vivia Quadros - Sim