1 - Projeto de Lei nº 169 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Saúde.”
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 170 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança a Comunidade de Xangri-Lá – CONSEG, e dá outras providências.”
Obs.: 1ª LEITURA
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 171 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Psicopedagoga e Fonoaudiólogo na Secretaria de Saúde.”
Obs.: 1ª LEITURA
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 172 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a prorrogação de contratos de Psicóloga lotada na Secretária de Saúde.
Obs.: 1ª LEITURA
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Autor: Vivia Quadros
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Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Xangri-Lá e dá outras providências.
Obs.: 1ª LEITURA
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 164 de 2022
Autor: Jorge Nicolau
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Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Obs.: 2ª LEITURA
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 156 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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“Institui a denominação de logradouros públicos no território do Município.”
Obs.: 1ª LEITURA
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Matéria lida
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8 - Emenda nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 152/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
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9 - Emenda nº 2 de 2022
Autor: Vivia Quadros
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Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 152/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
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10 - Emenda nº 3 de 2022
Autor: Jorge Nicolau
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Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 152/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
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11 - Emenda nº 4 de 2022
Autor: Serginho do Bem
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Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 152/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
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