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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2022 - 19:00
Encerramento: 12/12/2022 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=5WuLjY-O5Bk



Lista de Presença na Sessão
Adalcir Jacaré / MDB
Chiquinho da Saúde / PTB
Cleomar / PTB
Davi Borges / MDB
Eduardo Jardim Alves Duda / PP
Geovanão / PSD
Jorge Nicolau / PDT
Serginho do Bem / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

LEITURA DE OFÍCIO N° 758/2022 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL;
Leitura de Matérias:

LEITURA PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS Nº 233 AO 234/2022;
Pauta das Comissões:

VOTAÇÃO MESA DIRETORA 2023


CHAPA

PRESIDENTE: GEOVANE NAZÁRIO LAURENTINO

VICE-PRESIDENTE: DAVI BORGES

1º SECRETÁRIO: CLEOMAR GANOATTO VARGAS

2º SECRETÁRIO: ADALCIR RODRIGUES DA SILVA

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)

PRESIDENTE: CLEOMAR GNOATTO

RELATOR: ADALCIR RODRIGUES DA SILVA

SECRETÁRIO: JORGE LUIS NICOLAU

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO)

PRESIDENTE: DAVI BORGES

RELATOR: CLEOMAR GNOATTO

SECRETÁRIO: SERGIO TADEU DOS SANTOS

 

COMISSÃO MISTA (CM)

PRESIDENTE: EDUARDO JARDIM ALVES

RELATOR: DAVI BORGES

SECRETÁRIA: VIVIA CORREA DE QUADROS

 

COMISSÃO REPRESENTATIVA (CR)

PRESIDENTE: JORGE LUIS NICOLAU

RELATOR: EDUARDO JARDIM ALVES

SECRETÁRIO: FRANCISCO DA SILVA PEREIRA



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 178 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalcir Jacaré / MDB
Chiquinho da Saúde / PTB
Cleomar / PTB
Davi Borges / MDB
Eduardo Jardim Alves Duda / PP
Geovanão / PSD
Jorge Nicolau / PDT
Serginho do Bem / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 152 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023”.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 170 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança a Comunidade de Xangri-Lá – CONSEG, e dá outras providências.”
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 171 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Psicopedagoga e Fonoaudiólogo na Secretaria de Saúde.”
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 172 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a prorrogação de contratos de Psicóloga lotada na Secretária de Saúde.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 178 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 178 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Eduardo Jardim Alves Duda - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 172 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Eduardo Jardim Alves Duda - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 171 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Eduardo Jardim Alves Duda - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 170 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Eduardo Jardim Alves Duda - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 152 de 2022
  • Adalcir Jacaré - Não Votou
  • Chiquinho da Saúde - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Davi Borges - Sim
  • Eduardo Jardim Alves Duda - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
    		•