Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Inclui dispositivos da Lei 2441 de 12 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concessão de Uso de Espaços Públicos, mediante Processo de Licitação dos Quiosques para venda de lanches e bebidas e aluguel de barracas, cadeiras e guarda-sóis junto à faixa de praia, com exploração publicitária.

Altera dispositivos da Lei 950 de 17 de abril de 2007 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Xangri-Lá – CONDEMA, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Neuropediatra na Secretaria de Saúde.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Ciências na Secretaria de Educação.”

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 907, de 29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração direta do Município de Xangri-Lá”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Regulamenta a Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitação

Inclui dispositivos da Lei 2441 de 12 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concessão de Uso de Espaços Públicos, mediante Processo de Licitação dos Quiosques para venda de lanches e bebidas e aluguel de barracas, cadeiras e guarda-sóis junto à faixa de praia, com exploração publicitária.

Altera dispositivos da Lei 950 de 17 de abril de 2007 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Xangri-Lá – CONDEMA, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Neuropediatra na Secretaria de Saúde.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Ciências na Secretaria de Educação.”

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 907, de 29 de novembro de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração direta do Município de Xangri-Lá”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Regulamenta a Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitação