Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 2.450/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto "Profeta sem Rosto" - - |
Aprovado |