1 - Projeto de Lei nº 72 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui o Centro de Estomatologia e Prevenção do Câncer Bucomaxilofacial na Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Município de Xangri-Lá.
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
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2 - Projeto de Lei nº 77 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Obs.: PROJETO COM URGÊNCIA
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
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3 - Projeto de Lei nº 78 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção ao Centro de Pesquisas Folclóricas Raízes Litorâneas do Município de Xangri-Lá.
Obs.: PROJETO COM URGÊNCIA
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
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4 - Projeto de Lei nº 79 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de servidores temporários lotados na Secretaria de Educação.
Obs.: PROJETO COM URGÊNCIA
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
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5 - Projeto de Lei nº 80 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de servidores temporários lotados na Secretaria de Educação.
Obs.: PROJETO COM URGÊNCIA
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
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