Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe à esta Casa, a lista de espera de psicólogos do município de Xangri-Lá.

Para que o executivo municipal informe a esta casa o valor que foi gasto para tirar o lixão do parque de eventos;

Para que o executivo municipal informe a esta casa qual procedimento para liberação de estacionamento no canteiro central da paraguassu e que seja encaminhado todos os processos que já foram liberados.

reparo do trecho de pavimentação na Avenida Beira Mar, em frente à Alameda dos Senadores, no bairro Rainha do Mar.

Adote as providências necessárias para a instalação de academias ao ar livre nas praças dos bairros Noiva do Mar, Marina e Figueirinha.

providencie a troca das lâmpadas queimadas na Av. Beira mar de Atlântida, na divisa entre os Municípios deXangri-Lá e Capão da Canoa.

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente faça a troca de dois refletores que estão queimados e providencie o conserto da caixa de disjuntores, que estão expostos na quadra sintética do bairro Guará

Nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal de Xangri-Lá, requeiro que seja providenciado o que abaixo segue: Para que seja providenciado o mais rápido possível a limpeza do Ecoponto de Rainha do Mar;

instalação de um playground e uma quadra de vôlei no terreno localizado na Avenida Antônio Manoel Sant’Helena, esquina com a Avenida Golfinho, no Bairro Marina

Nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal de Xangri-Lá, requeiro que seja providenciado o que abaixo segue: Solicita-se que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a instalação de uma boca de lobo na Rua Sisnei Negro, próximo ao número 150, com escoamento direcionado para a Rua Gralha Azul no Bairro Figueirinha.

o licito que o Poder Executivo providencie a instalação de uma lixeira adicional no final da Rua Falcão Azul no Bairro Figueirinha.

Solicitamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Xangri-Lá/ RS que providencie, junto aos órgãos competentes, melhorias na Praça do Remanso, incluindo manutenção e adequação da pracinha infantil, garantindo segurança e conforto para as crianças, melhoria na iluminação e instalação e manutenção de lixeiras, visando à organização e à preservação da limpeza da praça.

Para que o Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, realize a manutenção dos bancos da Praça Ramiro Corrêa, visando melhores condições de uso para a população, e o plantio de árvores na praça, com o objetivo de proporcionar sombra e maior conforto aos frequentadores.

Gostaria de solicitar, a realização de uma limpeza na ciclovia que liga o Bairro Figueirinha ao Bairro Guará. Atualmente, o local apresenta acúmulo de sujeira, o que tem dificultado o uso adequado da via por ciclistas e pedestres.

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente tome providências para a IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, na Avenida Paraguassu, ao lado do mercado Asun no Bairro Noiva do Mar.

Nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal de Xangri-Lá, requeiro que seja providenciado o que abaixo segue: Uma Lombada com Faixa de Segurança e Acessibilidade na Frente do Asun Supermercado de Noiva Do Mar na Av. Paraguassu

Cria o Programa e determina a Proibição Gradativa do Uso de Veículos de Tração Animal - VTA no Município de Xangri-Lá

Cria o Programa “Educação Financeira” e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais de Xangri-lá

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Nomeia como Rua Luiz Alberto Saft e Rua Ipê as diferentes partes do logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá e altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.720, de 05 de Dezembro de 2024.

Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.

Institui o título ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE’, no âmbito do Município de Xangri-Lá, na forma e condições que especifica.

Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a contratar Fiscal Ambiental na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000.00 ( dois milhões de reais), na Câmara Municipal de Xangri-Lá.

Institui a denominação de logradouros públicos no território do Município

INSTITUI NO MUNICÍPIO A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o art. 1º e 2º da Lei nº 2657 de 21 de fevereiro de 2024 que "Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a prorrogar o período da contratação temporária da função de Procuração (Autorizada na Lei 2523/2023)."

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá, o Projeto Vereador Mirim, com o objetivo de incentivar a participação de jovens na política, através da integração da Câmara Municipal de Xangri-Lá com a comunidade escolar, bem como fazer com que os estudantes compreendam o papel do Poder Legislativo Municipal, e, de forma geral, contribuindo para a formação de sua cidadania e compreensão dos aspectos políticos da sociedade brasileira

Altera o Art. 107-N da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências”.

SUGERE AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE FIXAR VALORES, E IMPÕE OBRIGAÇÕES EM RELAÇÃO AOS CUIDADOS COM TERRENOS, DESCARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A BRIGADA MILITAR

Dispõe sobre a concessão de isenção e redução do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta de Lixo, das Contribuições de Melhoria e da Contribuição de Iluminação Pública para proprietários, usufrutuários e possuidores legítimos de um único imóvel utilizado como residência própria, que se enquadrem nos critérios estabelecidos nesta Lei Complementar.

Institui a ‘Galeria Lilás’ no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá e dá outras providências.

Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá e dá outras providências.

Cria o Programa “Educação Financeira” e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais de Xangri-lá

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Nomeia como Rua Luiz Alberto Saft e Rua Ipê as diferentes partes do logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá e altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.720, de 05 de Dezembro de 2024.

Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a contratar Fiscal Ambiental na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000.00 ( dois milhões de reais), na Câmara Municipal de Xangri-Lá.

Altera o art. 1º e 2º da Lei nº 2657 de 21 de fevereiro de 2024 que "Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a prorrogar o período da contratação temporária da função de Procuração (Autorizada na Lei 2523/2023)."

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá, o Projeto Vereador Mirim, com o objetivo de incentivar a participação de jovens na política, através da integração da Câmara Municipal de Xangri-Lá com a comunidade escolar, bem como fazer com que os estudantes compreendam o papel do Poder Legislativo Municipal, e, de forma geral, contribuindo para a formação de sua cidadania e compreensão dos aspectos políticos da sociedade brasileira

INSTITUI NO MUNICÍPIO A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a denominação de logradouros públicos no território do Município