Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Em que estado se encontra o processo referente ao PPCI e troca de telhado do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Que Vossa Excelência determine à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito a colocação de 02 (dois) redutores de velocidade no Bairro Rainha do Mar nos seguintes locais. a) RUA SAFIRA antes e depois do nº 25; b) RUA ALEXANDRITA antes e depois do nº 198

Para que a AEGEA sane o problema de vazamento.

Colocação de pavs na rua Rio Forqueta.

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, faça as intervenções necessárias para sanar o extravasamento de aguá na Esquina Rua Ibiuí com a Beira Mar.

Para que seja feita a limpeza do terreno localizado na rua dos Narcisos próximo ao condomínio Joy 2 no bairro de Noiva do Mar.

Para que seja colocado uma lixeira em frente ao condomínio Casa Blanca no bairro Arpoador em frente a Casa de Carnes Arpoador

Solicitamos à Secretaria competente que realize a manutenção urgente do telhado do Ginásio da escola Manoel Prestes

Solicito pedido para colocação de canos no valão localizado na Avenida dos Senadores em Rainha do Mar

Resolver problemas de alagamento.

Para que seja feita a manutenção urgente da pracinha do bairro Figueirinha.

Institui a ‘Galeria Lilás’ no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos Arts. 1º e 2º da Lei nº 2669/2024, que trata de plano privado ou assistência à saúde aderido pelos servidores públicos.

Inclui a Competição de Artes Marciais no calendário oficial de eventos do município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 2342, de 25 de janeiro de 2022 que "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2025, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Nomeia como Rua Luiz Alberto Saft e Rua Ipê as diferentes partes do logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá e altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.720, de 05 de Dezembro de 2024.

Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.

Cria encontro Nacional Artesões em Cutelaria no Município de Xangri-Lá.

Dispõe sobre a alteração dos Arts. 1º e 2º da Lei nº 2669/2024, que trata de plano privado ou assistência à saúde aderido pelos servidores públicos.

Inclui a Competição de Artes Marciais no calendário oficial de eventos do município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2025, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.

Inclui dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

Inclui o parágrafo 4º ao art. 234 da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências".

Inclui dispositivos no Código de Posturas do Município de Xangri-Lá para regulamentar o uso das alamedas, proibindo o estacionamento de veículos e a instalação de acampamentos, e dá outras providências.

Inclui dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.