Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 19:00
Encerramento: 12/05/2025 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luzia Barbosa Netto / PSDB
Vice-Presidente: Cris da Academia / PP
1º Secretário: Alexandre Rivael / PP
2º Secretário: Aline Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adalcir Jacaré / MDB
Alexandre Rivael / PP
Aline Silva / PSDB
Cris da Academia / PP
Daiane Emerim / PDT
Geovanão / PL
Luzia Barbosa Netto / PSDB
Serginho do Bem / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mari Lavieja Requerimento Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Matéria lida

Obs.: Requerimento de Urgência do Executivo Municipal aprovado à unanimidade para que seja dispensada a 2ª leitura do projeto de lei e ele seja incluído na ordem do dia e votado na segunda parte da sessão
2 - Projeto de Lei nº 65 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá Competições de Futevôlei e de Jet Ski.


Obs.: Requerimento de Urgência do Executivo Municipal aprovado à unanimidade para que seja dispensada a 2ª leitura do projeto de lei e ele seja incluído na ordem do dia e votado na segunda parte da sessão
Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 11 de 2025
Autor: Daiane Emerim
Requer que o Executivo Municipal através do órgão competente, informe a esta casa se existem câmeras com captação de áudio dentro das salas de descanso dos professores nas escolas municipais de Xangri-Lá. Se existirem, informe: Quem autorizou a instalação. Justificativa da instalação. Período em que foi instalada. Quem tinha acesso às gravações das Câmeras; Se os professores foram avisados da colocação; Justificativa: Recebi denúncia de que em uma escola de Xangri-lá na sala de descanso dos professores foi colocada no período da eleição uma câmera com escuta de áudio sem qualquer aviso prévio aos professores.
Aprovado
4 - Pedido de Informações nº 12 de 2025
Autor: Daiane Emerim
Requer que o Executivo Municipal envie cópia de todos os processos administrativos e ofícios feitos para tratar sobre a troca dos Postes de Luz que estão no meio das ruas. Informe o que está sendo feito nesse momento para resolver o problema. Informe se durante o processo foram apontados os riscos de fazer a ampliação sem retirada dos postes. Justificativa: O presente pedido de providência visa cobrar ações da Prefeitura de Xangri-Lá quanto à permanência de postes no meio da Avenida Paraguassú, mesmo após a execução da obra de revitalização. A situação compromete a segurança de motoristas e pedestres e demonstra falha no planejamento do projeto. Segundo relatos de moradores e técnicos, a retirada dos postes deveria ter sido prevista pela administração municipal e cobrada da concessionária responsável. Já se passaram mais de dois anos desde o início da obra, sem solução definitiva.
Aprovado

Obs.: Resposta ao pedido de informação 12/2025
5 - Pedido de Informações nº 13 de 2025
Autor: Daiane Emerim
Cópia integral do processo que deu origem a contratação da empresa CASTRO & ROCHA LTDA no CONTRATO Nº 129/2025 Justificativa de contratar uma EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA para fornecer mão de obra de auxiliar de classe; Quais as empresas que deram orçamento e como escolheram elas? E justificar o motivo de entre várias empresas que trabalham com mão de obra terceirizada, escolheram uma de engenharia elétrica. Por que não foi adotado processo seletivo simplificado. Por que o orçamento da empresa diz R$ 250.097,36 e o contrato foi feito em 750 mil? Justificativa: Recebi diversas mensagens de pais e professores preocupados com a nova contratação, não fizeram um processo seletivo ou concurso público e resolveram fazer um contrato emergencial de 750 MIL REAIS. Em vez de fazer uma licitação desde o início do ano fizeram um processo escolhendo uma empresa que atua com engenharia elétrica. Pais me mandaram foto do site da empresa que ganhou o contrato e me falaram que essa empresa foi a mesma
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalcir Jacaré / MDB
Alexandre Rivael / PP
Aline Silva / PSDB
Cris da Academia / PP
Daiane Emerim / PDT
Geovanão / PL
Luzia Barbosa Netto / PSDB
Serginho do Bem / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Na votação de Projetos de Lei Ordinária, segundo do Regimento Interno da CMVX, cabe à Presidente apenas o voto de desempate.
2 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Regulamenta o Projeto Real Figueira no âmbito do Município de Xangri-Lá/RS
Aprovado

Obs.: Na votação de Projetos de Lei Ordinária, segundo do Regimento Interno da CMVX, cabe à Presidente apenas o voto de desempate.
3 - Projeto de Lei nº 64 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Aprovado

Obs.: Na votação de Projetos de Lei Ordinária, segundo do Regimento Interno da CMVX, cabe à Presidente apenas o voto de desempate.
4 - Projeto de Lei nº 65 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá Competições de Futevôlei e de Jet Ski.
Aprovado

Obs.: Na votação de Projetos de Lei Ordinária, segundo do Regimento Interno da CMVX, cabe à Presidente apenas o voto de desempate.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 65 de 2025
  • Adalcir Jacaré - Sim
  • Alexandre Rivael - Sim
  • Aline Silva - Sim
  • Cris da Academia - Sim
  • Daiane Emerim - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Não Votou
  • Mari Lavieja - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Projeto de Lei nº 64 de 2025
  • Adalcir Jacaré - Sim
  • Alexandre Rivael - Sim
  • Aline Silva - Sim
  • Cris da Academia - Sim
  • Daiane Emerim - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Não Votou
  • Mari Lavieja - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Projeto de Lei nº 56 de 2025
  • Adalcir Jacaré - Sim
  • Alexandre Rivael - Sim
  • Aline Silva - Sim
  • Cris da Academia - Sim
  • Daiane Emerim - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Não Votou
  • Mari Lavieja - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Projeto de Lei nº 55 de 2025
  • Adalcir Jacaré - Sim
  • Alexandre Rivael - Sim
  • Aline Silva - Sim
  • Cris da Academia - Sim
  • Daiane Emerim - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Não Votou
  • Mari Lavieja - Sim
  • Serginho do Bem - Sim