SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

Total de Matérias da Ordem do Dia: 3

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, a oferecer e dá outras providências. - -	Aprovado Nos termos do art. 45, IV do Regimento Interno da CMVX (Resolução nº 04/1995), à Presidente compete votar quando se verificar empate em votação nominal, quando for exigida a presença de 2/3 (dois terços) dos Vereadores e quando se tratar de Veto.
2	Projeto de Lei nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Aline Silva Autor: Aline Silva Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza a fixação de placa informativa nas residências de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para fins de identificação e conscientização, no âmbito do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências. - -	Aprovado Nos termos do art. 45, IV do Regimento Interno da CMVX (Resolução nº 04/1995), à Presidente compete votar quando se verificar empate em votação nominal, quando for exigida a presença de 2/3 (dois terços) dos Vereadores e quando se tratar de Veto.
3	Projeto de Lei nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Mari Lavieja Autor: Mari Lavieja Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui e regulamenta o Programa Municipal de Enfrentamento à Esporotricose no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - -	Aprovado Nos termos do art. 45, IV do Regimento Interno da CMVX (Resolução nº 04/1995), à Presidente compete votar quando se verificar empate em votação nominal, quando for exigida a presença de 2/3 (dois terços) dos Vereadores e quando se tratar de Veto.

Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)