Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

MOÇÃO DE REPÚDIO em face de declarações proferidas pela palestrante, no dia 12 de março de 2025, em curso promovido pela Instituição Inlegis.

Acresce e revoga dispositivos da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que "INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui o Fundo Municipal de Limpeza Urbana

Altera dispositivo da Lei nº 2486, de 12 de dezembro de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG, e dá outras providências."

Revoga a Lei nº 1982, de 09 de fevereiro de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação

Altera dispositivos da Lei nº 2.747, de 05 de fevereiro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação

Institui o título ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE’, no âmbito do Município de Xangri-Lá, na forma e condições que especifica.

Requer ao Executivo Municipal que notifique a empresa que está executando as obras das calçadas na Av. Paraguassú, pois estão deixando-as em desconformidade com as que lá já existem.

Solicito que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, adote as providências para a colocação de PAVs na rua Beija Flor, esquina com a rua 57 no bairro de Atlântida.

Solicito que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a instalação de um playground no espaço vazio localizado na Rua 57, esquina com a Rua Pavão, junto ao muro do Condomínio Porto Coronado, no bairro de Atlântida.

Solicito que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a instalação de um quebra-molas na rua Paulo Teixeira, na altura do nrº 395

Solicito ao Executivo Municipal que faça um estudo para instalação de Quebra-molas em toda extensão da Rua Beija- Flor em Atlantida.

Solicita ao Executivo Municipal a instalação de Iluminação Pública nos postes que instalaram ao longo da Ciclovia entre o bairro Guará e Figueirinha

Solicita ao Executivo Municipal que seja feita a instalação de quebra-bolas ou redutor de velocidade na Rua Alameda Safira nas imediações da residência de número 268 em Rainha do Mar

Solicita ao Executivo Municipal para que seja feita a instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Turmalina, nas imediações da residência de número 970 em Rainha do Mar

Solicita ao Executivo Municipal que o poder executivo municipal providencie a correta fiscalização dos materiais deixados na estrada pelas empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Xangri-Lá para execução de obras públicas.

Solicita ao Executivo Municipal para que seja feita a instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Avenida Inter balneários nas imediações da residência de número 124 em Rainha do Mar

Para que o Poder Executivo informe quanto foi o gasto no rodeio deste ano.

Para que o Poder Executivo informe o valor total a título de empréstimo que foi feito nos anos de 2021 a 2024, especialmente o FINISA. Informe no que os valores foram utilizados e também quanto que o Poder Executivo deverá pagar no total pelos empréstimos e a partir de quando. Também envie cópia dos contratos de empréstimo.

Dispõe sobre o reconhecimento do “Wheeling” como prática esportiva no município de Xangri-lá (RS) e dá outras providências.

Inclui dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

Inclui dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

Inclui dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

Inclui dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

Altera artigos do Projeto de Lei Complementar nº 08/2025

Institui a denominação de logradouros públicos no território do Município

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação

Altera dispositivos da Lei nº 2.747, de 05 de fevereiro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação