Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal que seja providenciada a reinstalação do quebra molas que existia no trecho da rua Leopoldo Stenzel, entre os condomínios Ventura e o Raro.

Justificativa: Esse era o único quebra-molas que impedia a entrada em alta velocidade no Bairro Remanso. O referido redutor de velocidade foi retirado pela empreiteira do Condomínio O Raro durante as obras realizadas na via, o que trouxe novamente riscos ao patrimônio e à vida dos moradores. Desde então, diversos acidentes ocorreram nesse trecho, incluindo um com vítima fatal, todos causados por veículos em alta velocidade.

2º Leitura sem discussão pelos Vereadores.

Nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal de Xangri-Lá, requeiro
que seja providenciado o que abaixo segue:

Solicito que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie
reparos na playground da praça de Rainha do Mar.

Justificativa: A realização de reparos no playground da praça de Rainha do Mar é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças que utilizam o espaço. Atualmente, alguns brinquedos apresentam desgaste e danos que podem representar riscos de acidentes. A manutenção adequada do local é essencial para preservar um ambiente seguro e acolhedor para as famílias, incentivando o uso saudável da praça e promovendo a convivência comunitária.
Diante disso, solicitamos a atenção do Executivo Municipal para a execução dessa melhoria
tão aguardada pelos moradores

2º Leitura sem discussão pelos Vereadores.

Nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal de Xangri-Lá, requeiro
que seja providenciado o que abaixo segue:

Solicito que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a
pavimentação da Rua Granadas, entre as Avenidas Diamante e Esmeralda, no bairro
Rainha do Mar.

Justificativa: A pavimentação da Rua Granadas, entre as Avenidas Esmeralda e Diamante, no bairro Rainha do Mar, é essencial para melhorar as condições de trafegabilidade e atender uma demanda da comunidade. Em dias de chuva, a via fica com poças dificultando o acesso de veículos e pedestres. A obra trará mais segurança, facilitará o deslocamento dos moradores e valorizará a região, além de permitir o melhor acesso de serviços como coleta de lixo e transporte escolar.
Diante disso, solicitamos a atenção do Executivo Municipal para a execução dessa melhoria
tão aguardada pelos moradores.

2º Leitura sem discussão pelos Vereadores.

Nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal de Xangri-Lá, requeiro
que seja providenciado o que abaixo segue:

Solicito que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a
poda das árvores que ficam no canteiro entre a praça Centrinho e a rótula de Atlântida.

Justificativa:
A poda das árvores localizadas no canteiro entre a Praça Centrinho e a rótula de Atlântida é uma medida necessária para garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego na região. Os galhos das árvores estão avançando sobre a via, alcançando os veículos que por ali transitam, o que obriga motoristas a realizarem desvios que podem causar acidentes ou
prejudicar a mobilidade. A intervenção por parte do Executivo Municipal é essencial para
evitar danos aos veículos, assegurar a integridade dos condutores e pedestres, além de
preservar a arborização urbana de forma adequada e segura.

2º Leitura sem discussão pelos Vereadores.

Nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal de Xangri-Lá, requeiro
que seja providenciado o que abaixo segue:
Solicito que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a
pavimentaçao da Avenida Ágata no bairro de Rainha do Mar.
Ementa: Solicita pavimentação da Av. Ágata.
Justificativa:
A pavimentação da Avenida Ágata, no bairro Rainha do Mar, é uma necessidade para
garantir melhores condições de tráfego e qualidade de vida aos moradores. Além de melhorar
a mobilidade urbana, a pavimentação contribuirá para a valorização da região, tornando o
local mais acessível e seguro. Também reduzirá os custos de manutenção da via e dos
veículos que por ali transitam, minimizando os transtornos enfrentados diariamente pela
comunidade.
Diante disso, solicitamos a atenção do Executivo Municipal para a execução dessa melhoria
tão aguardada pelos moradores.
O presente Pedido de Providência atende ao princípio da continuidade do serviço
público.

2º Leitura sem discussão pelos Vereadores.

Nos termos do art. 46, IV, da Lei Orgânica Municipal e art. 205, do Regimento Interno
do Legislativo Municipal, requeiro que seja providenciado o que abaixo segue:

Que as autoridades competentes realizem a demarcação dos pontos onde os postes de iluminação pública do bairro Rainha do Mar ainda não foram devidamente reinstalados, com o objetivo de sinalizar corretamente os locais e auxiliar a concessionária responsável — CEEE Equatorial — na recolocação dos equipamentos.

Justificativa: Já ocorreram acidentes no bairro envolvendo veículos e pedestres. A situação representa um perigo constante para todos que transitam pela região. A demarcação adequada e abrangente dos locais se faz necessária com urgência, a fim de prevenir novos acidentes e garantir maior segurança até que a CEEE Equatorial realize o remanejamento dos postes.

2º Leitura sem discussão pelos Vereadores.

Nos termos do art. 46, IV, da Lei Orgânica Municipal e art. 205, do Regimento Interno do Legislativo Municipal, requeiro que seja providenciado o que abaixo segue:

Que as autoridades competentes notifiquem os proprietários do terreno pertencente à empresa de telefonia Vivo, localizado na Rua Tainhas, nº 576, esquina com a Rua Rio Douradinho, para que seja realizada a devida limpeza e manutenção do referido imóvel.

Justificativa: O terreno em questão encontra-se em estado de abandono, com acúmulo
de lixo e vegetação excessiva, o que tem causado grande preocupação aos moradores da
região. Além dos riscos à saúde pública — como a proliferação de insetos e animais
peçonhentos — o local tem se tornado ponto de descarte de lixo, gerando desconforto para a comunidade. A devida manutenção e fiscalização do imóvel são medidas urgentes e
necessárias para preservar a ordem pública, garantir a salubridade do ambiente e promover o bem-estar dos cidadãos.

2º Leitura sem discussão pelos Vereadores.

Nos termos do art. 46, IV, da Lei Orgânica Municipal e art. 205, do Regimento Interno do
Legislativo Municipal, requeiro que seja providenciado o que abaixo segue:

Solicitação de Manutenção dos Equipamentos da Pracinha – Praça da Rainha do Mar

Justificativa: A pracinha de brinquedos localizada na Praça da Rainha do Mar é amplamente frequentada por crianças da comunidade e visitantes, sendo um importante espaço de lazer e convivência familiar. No entanto, diversos equipamentos apresentam desgaste acentuado, o que representa risco à integridade física das crianças que ali brincam.

2º Leitura sem discussão pelos Vereadores.

Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá

2º Leitura sem discussão pelos Vereadores.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

1º Leitura sem discussão pelos Vereadores.

Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

1º Leitura sem discussão pelos Vereadores.

Inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-lá o Encontro Nacional de Cutelaria.

1º Leitura sem discussão pelos Vereadores.

Adiciona dispositivo na Lei 698 de 18 de abril de 2005 e dá outras providências.

1º Leitura sem discussão pelos Vereadores.

Altera, acresce e suprime e suprime dispositivos na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

1º Leitura sem discussão pelos Vereadores.