Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Solicito a colocação de telhado na parada de ônibus escolar no bairro Marina.

Solicitamos que o executivo, por meio do órgão competente, providencie e notifique as empresas que utilizam os postes da CEEE Equatorial, para que seja realizada com urgência a retiradas dos fios que estão soltos ou pendurados ao longo da Avenida Paraguassu.

Solicita-se a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alameda Safira, próximo ao número 57, em Rainha do Mar.

Solicita-se providências urgentes quanto à instalação da rede elétrica na Rua Turmalina, localizada no Bairro Rainha do Mar.

Solicita a restauração da placa informativa em Área de Preservação Permanente localizada na Av. Beira-Mar, esquina com a Rua Rio dos Sinos, alertando sobre infrações ambientais.

Requer ao Executivo Municipal, através do órgão competente, a instalação de uma parada de ônibus para os alunos da Escola Estadual.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

1ª leitura e apreciação do requerimento do Executivo Municipal de REGIME DE URGÊNCIA, para o fim de dispensar a 2ª leitura e incluí-lo na ordem do dia para votação na mesma Sessão Ordinária.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União e dá outras providências.

1ª leitura e apreciação do requerimento do Executivo Municipal de REGIME DE URGÊNCIA, para o fim de dispensar a 2ª leitura e incluí-lo na ordem do dia para votação na mesma Sessão Ordinária.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

1ª leitura e apreciação do requerimento do Executivo Municipal de REGIME DE URGÊNCIA, para o fim de dispensar a 2ª leitura e incluí-lo na ordem do dia para votação na mesma Sessão Ordinária.

institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia ou doenças correlatas no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.

1ª leitura

Institui, no calendário oficial do Município de Xangri-Lá, a Semana da Saúde Mental do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

1ª leitura

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança a Comunidade de Xangri-Lá – CONSEG, e dá outras providências.

2ª leitura e apreciação do requerimento de inclusão na ordem do dia

Fica denominada 'Praça da Bíblia' a praça pública localizada entre as ruas A, Osvaldo Barbosa e Luís Comunelli, no bairro Coqueiros, no Município de Xangri-Lá.

2ª leitura

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências

2ª leitura

Fica instituído no âmbito do município de Xangri-Lá a implementação do colar de girassol a ser distribuído gratuitamente com o objetivo de identificar aqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos e que acreditam necessitar de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados deste município

2ª leitura

Dispõe sobre o direito à matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Xangri-Lá, e dá outras providências.

1ª leitura

Dispõe sobre a substituição das sirenes tradicionais por sinais músicas nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino de Xangri-lá , visando reduzir o impacto sensorial em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e da outras providencias.

1ª leitura

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.

2ª leitura e divulgação da audiência pública designada para às 16h do dia 15 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.

1ª leitura e divulgação do parecer favorável à admissibilidade do Projeto de Lei pela CFO e da audiência pública designada para às 18h do dia 15 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa.

Concede isenção de ITBI às pessoas beneficiadas pelo Programa Compra Assistida da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.

2ª leitura e divulgação da audiência pública designada para às 18h do dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa.

Altera, acresce, e revoga dispositivos à Lei Complementar nº 34, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira do magistério Público do Município de Xangri-Lá.

Leitura e formação da Comissão Especial

Altera o inciso IV do Artigo 79 da Lei Orgânica do Município.

2ª leitura e divulgação da audiência pública designada para às 18h do dia 27 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa.