Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera, acresce, e revoga dispositivos à Lei Complementar nº 34, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira do magistério Público do Município de Xangri-Lá.

2ª LEITURA

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.

2ª LEITURA

Dispõe sobre a substituição das sirenes tradicionais por sinais músicas nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino de Xangri-lá , visando reduzir o impacto sensorial em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e da outras providencias.

2ª LEITURA

Dispõe sobre o direito à matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Xangri-Lá, e dá outras providências.

2ª LEITURA

Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Xangri-Lá/RS e dá outras providências.

1ª LEITURA E APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DISPENSA DA 2ª LEITURA E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO DA MATÉRIA NA MESMA SESSÃO ORDINÁRIA

Institui, no calendário oficial do Município de Xangri-Lá, a Semana da Saúde Mental do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

2ª LEITURA

institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia ou doenças correlatas no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.

2ª LEITURA

Denomina o prédio do novo Posto de Saúde Vinte e Quatro Horas do Município de Xangri-Lá como ‘Posto de Saúde Zely Bassani Barbosa

1ª LEITURA

Inclui dispositivo na Lei 698, de 18 de abril de 2005 que "Institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá"

1ª LEITURA

Altera e inclui dispositivos no art. 4º e altera anexo da Lei Municipal nº 1.006, de 19 de setembro de 2007, que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

1ª LEITURA E APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA

Requer ao Executivo Municipal a colocação de um quebra-molas na Av. Paraguassú, aproximadamente ao número 353, no bairro Arpoador.

Justificativa: A solicitação se faz necessária devido ao intenso fluxo de veículos na avenida, que frequentemente transitam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de ciclistas e moradores da região. A implantação de um quebra-molas no local contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos e previnir acidentes, garantindo maior segurança à comunidade local.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de um quebra-molas na rua das íris próximo ao número 126 Bairro noiva do Mar.

Justificativa: A pedido dos moradores pelo grande movimento de pedestres, especialmente crianças, que enfrentam veículos em alta velocidade