Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Rivael
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica instituído no âmbito do município de Xangri-Lá a implementação do colar de girassol a ser distribuído gratuitamente com o objetivo de identificar aqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos e que acreditam necessitar de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados deste município - Projeto de Lei nº 90 de 2025 | Distribuir as Comissões | 07/08/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade sem discussão pelos Vereadores. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências - Projeto de Lei nº 92 de 2025 | Distribuir as Comissões | 07/08/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade sem discussão pelos Vereadores. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica denominada 'Praça da Bíblia' a praça pública localizada entre as ruas A, Osvaldo Barbosa e Luís Comunelli, no bairro Coqueiros, no Município de Xangri-Lá. - Projeto de Lei nº 95 de 2025 | Distribuir as Comissões | 07/08/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade após breve explanação pelos Vers. Adalcir Rodrigues e Cristóvão Wolff. |
| 4 |
Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Xangri-Lá/RS e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 100 de 2025 | Distribuir as Comissões | 08/08/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade sem discussão pelos Vereadores. |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Altera e inclui dispositivos no art. 4º e altera anexo da Lei Municipal nº 1.006, de 19 de setembro de 2007, que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 109 de 2025 | Distribuir as Comissões | 08/08/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade com explanação prévia do Ver Sergio Tadeu. |
| 6 |
Sugere ao Executivo Municipal a cedência de uma área de terra para a construção da sede da Associação de Pais e Amigos dos Atípicos (AMA). - Indicação nº 35 de 2025 | Distribuir as Comissões | 01/08/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade sem discussão pelos Vereadores. |
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| 7 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que envie projeto de lei prevendo o custeio, pelo Município de Xangri-lá, de 50% (cinquenta por cento) do valor da contribuição ao IPE Saúde dos servidores públicos municipais aposentados. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade sem discussão pelos Vereadores. |
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| 8 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de rede Wi-Fi gratuita nas principais praças do município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade após explanação do proponente e pelo Ver. Sergio Tadeu. |
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| 9 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal de Xangri-Lá que, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade, realize estudo técnico visando possibilitar o tráfego nos dois sentidos da Avenida Beira-Mar durante a baixa temporada, compreendida entre os meses de abril a novembro. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade sem discussão pelos Vereadores. |
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| 10 |
Pedido de Providências nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Geovanão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providencie a troca da lâmpada queimada na rua Antônio Hipólito dos Santos em frente nº 51 em Atlântida. - - |
Aprovado ℹ️Quórum de maioria simples. ℹ️ A Presidente vota apenas para desempatar. Art. 45. Compete ainda ao Presidente: (...) IV - votar, quando se verificar empate em votação nominal, quando for exigida a presença de 2/3 (dois terços) dos Vereadores e quando se tratar de Veto. Art. 102. As deliberações do Plenário serão tomadas por maioria simples, por maioria absoluta, ou por maioria de 2/3 (dois terços), conforme as determinações legais e regimentais expressas em cada caso. Parágrafo único. Sempre que não houver determinação expressa, as deliberações serão por maioria simples, presente a maioria absoluta dos membros da Câmara. |