Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Xangri-Lá - CONDEMA,, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei da Lei 2584, de 04 de setembro de 2023, que "Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Xangri-Lá."

Cria o Programa "Educação Financeira" e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais de Xangri-Lá

Revoga o paragrafo único e acresce parágrafos e incisos ao art. 88 do Código de Posturas do Município de Xangri-Lá, para regulamentar a remoção de veículos abandonados em vias públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e autoriza a implementação do método Captura, Esterilização e Devolução – C.E.D., no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências

Dispoem sobre a vedação, execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias, as que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou expressem conteúdos verbais e nao verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino do Municipio de Xangri-Lá, e estabelece outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Prevenção, Orientação, Tratamento e Controle à Obesidade Infantil na Rede Pública de Ensino do Município de Xangri-Lá e dá outras providências

Requer ao executivo Municipal, através do órgão competente que seja feito a manutenção da tela que encontra se caída sobre a quadra sintética do Bairro Guará. Justificativa: Devido ao grande fluxo de crianças e moradores do bairro, estas telas soltas podem trazer acidentes as crianças, jogadores e frequentadores que acessam a quadra de futebol, pois elas estão soltas para o lado de dentro do campo.

Requer ao Executivo Municipal, através do órgão competente que seja providenciado uma aquisição de uma nova pracinha ao Bairro Guará, e a realização da pintura do banco de concreto que tem ao redor da praça. Justificativa: O presente pedido de providência tem como objetivo ter um espaço de lazer para a comunidade. Atualmente, a praça está com falta de manutenção e equipamentos danificados,o que dificulta o uso da mesma. A praça recebendo essa atenção ela se tornará um espaço mais agradável e com mais lazer.

Requer ao Executivo Municipal, através do órgão competente solicito com urgência reparos e manutenções em todas as praças. Justificativa: Justifica se o presente pedido , pois alguns munícipes tem procurado para falar das condições que se encontram as praças, pois esses locais são frequentado diariamente por crianças, sendo necessário sempre estar limpo para que tenham segurança ao brincar.

Para que seja feito o conserto dos brinquedos da praça Ramiro Correa em Xangri-lá.

Altera dispositivos e o anexo da Lei nº 1.634, de 05 de novembro de 2013, que Institui o programa "Adote uma Praça", para incluir a adoção de pavimentação de ruas no Município de Xangri-Lá.

Altera a Lei 2.360, de 21 de fevereiro de 2022, para o fim de nomear como Av. Elmar Ricardo Wagner e Av. Jacuí as diferentes partes da Avenida atualmente denominada ‘Avenida Elmar Ricardo Wagner’”.

Institui o Programa Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e autoriza a implementação do método Captura, Esterilização e Devolução – C.E.D., no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Xangri-Lá - CONDEMA,, e dá outras providências.