Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Solicita-se a instalação de lombada, quebra-molas ou sinalização de advertência (ex.: “Reduza a Velocidade – Crianças na Via”) na Rua Rio Apucaé, nas proximidades do nº 374, visando aumentar a segurança dos moradores e pedestres que circulam pelo local.

Solicita-se que o Executivo Municipal providencie a devida sinalização na orla marítima, contendo as informações previstas no Decreto nº 08, de janeiro de 2024, que regulamenta o art. 1º da Lei Municipal nº 2.535, de 06 de fevereiro de 2023, a qual trata do Termo de Gestão de Praia.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei2847, de 10 de setembro de 2025 que "Regulamentaоcumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 daLeiComplementar 012/2005,autorizando Ο PoderExecutivo a receber benfeitorias."

A solicitação se faz necessária em razão do tráfego intenso e da alta velocidade dos veículos que circulam neste trecho, colocando em risco a segurança dos pedestres, moradores e motoristas que utilizam a via. Ressalta-se que a instalação do quebra-molas contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes e para a tranquilidade da comunidade local.

Para que seja realizado o conserto da boca de lobo com a tampa quebrada, localizada na rua Rio Divisa, próximo ao Supermercado Assun, no bairro centro, bem como o reparo urgente da cratera aberta no asfalto ao lado da boca de lobo.

Para colocar um quebra-molas na Avenida Paraguassú, nas proximidades do posto de gasolina no bairro Rainha do Mar.

Altera e acresce dispositivos a Lei 2838, de 28 de agosto de 2025 que "Autoriza o poder executivo municipal, a firmar contrato com o IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul), e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LA AO DEPUTADO FEDERAL ALCEU MOREIRA DA SILVA

Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, o Prêmio “Mulher de Sucesso” e dá outras providências.

A presente Emenda Parlamentar Impositiva tem como finalidade suplementar recursos na Ação “Escola Fundamental: Construção, Ampliação, Melhoria e Reformas”, de modo a viabilizar a expansão e a modernização da rede municipal de ensino.

A presente Emenda Parlamentar tem como finalidade suplementar recursos na Ação “Escola do Legislativo” e na Ação “Construção, Ampliação, Reforma da Câmara, de modo a viabilizar a expansão e a modernização das atividades do legislativo.

No âmbito local, as emendas parlamentares individuais cumprem papel estratégico: aproximam a aplicação do orçamento municipal das reais necessidades da população, permitindo que vereadores direcionem recursos a áreas sensíveis como saúde, educação, infraestrutura comunitária, esporte e cultura. Trata-se, portanto, de instrumento democrático que dá efetividade ao princípio da participação popular na definição dos gastos públicos, fortalecendo o controle social e a legitimidade da atividade legislativa.

Altera o inciso IV do Artigo 79 da Lei Orgânica do Município.

Institui incentivo para regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Altera a Lei 2360, de 21 de fevereiro de 2022, para o fim de alterar a denonimação de logradouro público, denominando Avenida Rio Jacuí

O presente pedido tem por finalidade dar transparência aos gastos públicos realizados na Semana Farroupilha, evento de grande importância cultural para nosso município, garantindo que a comunidade tenha pleno conhecimento da aplicação dos recursos.

Altera e acresce dispositivos a Lei 2838, de 28 de agosto de 2025 que "Autoriza o poder executivo municipal, a firmar contrato com o IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul), e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LA AO DEPUTADO FEDERAL ALCEU MOREIRA DA SILVA

Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, o Prêmio “Mulher de Sucesso” e dá outras providências.

Que o Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa quais os imóveis locados para a Administração Municipal, encaminhando cópia dos respectivos contratos de locação.