Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui o Programa ‘Empresa Amiga da Criança no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, a Campanha “Novembro Azul” dedicada à saúde do homem, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar valores ao Atleta PAULO RICARDO CURIN DE SOUZA para o custeio de passagens aéreas, alimentação, seguro-viagem e despachos de equipamentos para participação e representação do Município de Xangri-Lá no ISA WORLD PARA SURFING CHAMPIONSHIP que se realizará em OCEANSIDE, CALIFÓRNIA nos ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA).

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de RIRO CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS E INCORPORAÇÕES EIRELI.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Institui o evento anual Xangri-Lá Gourmet Fest no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio do órgão competente, dê prioridade na colocação de PVS ou asfalto na Rua Nacísio, Bairro Noiva, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.751/2025, que estabelece prioridade de atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, especialmente cadeirantes.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, define sua estrutura, competências, funcionamento e integra o órgão à Rede Nacional de Procuradorias da Mulher.

Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate da Automutilação entre crianças e adolescentes e dá outras providências.