Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2026. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Rivael
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigação da concessionária de abastecimento de água CORSAN/AEGEA, suas empresas terceirizadas e a agência reguladora competente, de reparar danos causados em vias e bens públicos no Município, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Adalcir Jacaré, Alexandre Rivael, Aline Silva, Cris da Academia, Daiane Emerim, Geovanão, Luzia Barbosa Netto, Mari Lavieja, Serginho do Bem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a redação do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal" - - |
Aprovado |