Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que "INSTITUTО CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui a campanha JUNHO VIOLETA, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá o Dia do Fisiculturismo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de áreas para a Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan, destinada a estação de tratamento de esgoto - ETE.

Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo de Xangri-Lá

Nomeia como ‘’Parque Túlio Zoratto’’ o Parque 1, localizado no bairro Atlântida, entre as Avenidas Paraguassú e R. Do Parque.

Nomeia como ‘’Praça das Corujas’’ a área verde situada no bairro Arpoador, entre as Avenidas Ana Paula Bettencourt Caldeira e Avenida Beira Mar neste Município.

Institui a Política Municipal de Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública de Xangri-Lá e dá outras providências.

Solicitamos que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a instalação de lixeiras ao longo da extensão da Avenida Paraguassu, no município de Xangri-Lá, atendendo à solicitação dos comerciantes locais

Venho, por meio deste, solicitar que o Executivo Municipal, através do órgão competente, realize a devida fiscalização dos terrenos baldios situados em nosso município, em conformidade com o artigo 89, conforme a alteração da Lei nº 377/2000

Para que seja feito a implantação de um quebra-molas urgente na Avenida Diamante, próximo ao número 1091, na entrada do bairro Rainha do Mar.

Solicita-se ao Executivo Municipal que através do órgão competente que realize a capina e a limpeza dos bueiros no bairro Guará, em especial na rua Protásio Marques da Rosa.

Venho, por meio deste, solicitar ao Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, que seja realizada uma limpeza geral no bairro Guará, com prioridade para os serviços de capina e instalação de tampas nos bueiros que se encontram abertos. Ressalto que tal demanda vem sendo cobrada diariamente, dada sua importância para a segurança e o bem-estar dos moradores.

Requer a realização de um estudo de viabilidade para a construção de uma rotatória entre a Avenida Marino Prestes da Silveira (situada entre os condomínios Malibu e Amaná) com a Rua Rio Novo (Rua Pedro Hygino da Silveira)

instalação de lixeiras ao longo da extensão da Avenida Paraguassu, no município de Xangri-Lá, atendendo à solicitação dos comerciantes locais.

Que providencie a mudança de local da parada de ônibus situada em um terreno, ao lado do número 970, na Rua Turmalina, no bairro Rainha do Mar.

Solicito que seja realizada a realocação da parada de ônibus atualmente instalada em frente à residência de nº 423, na rua Alameda Safira, em Rainha do Mar, tendo em vista os riscos à segurança dos moradores e de terceiros.

Solicito que o executivo municipal notifique com urgência o proprietário do terreno localizado na Avenida ágata, ao lado do número 921, em Rainha do Mar, tendo em vista que o local encontra-se tomado pelo mato alto, sem a devida manutenção.

Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a realização de corte de grama e limpeza na alameda localizada em frente ao Condomínio Rossi e nos fundos do Supermercado Desco.

Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a limpeza do meio-fio da Avenida Ana Paula

Estima a receita e fixa despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre a obrigação da concessionária de abastecimento de água CORSAN/AEGEA, suas empresas terceirizadas e a agência reguladora competente, de reparar danos causados em vias e bens públicos no Município, e dá outras providências

"Altera a redação do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal"