Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/01/2026 - 19:00
Encerramento: 19/01/2026 - 20:05



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Mesa Diretora
Presidente: Cris da Academia / PP
Vice-Presidente: Alexandre Rivael / PP
1º Secretário: Aline Silva / PSDB
2º Secretário: Mari Lavieja / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adalcir Jacaré / MDB
Alexandre Rivael / PP
Aline Silva / PSDB
Cris da Academia / PP
Fabiano Vieira / PSDB
Geovanão / PL
Mari Lavieja / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 184 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Fixa o valor da contribuição para o custeio da iluminação pública, previsto no art. 5º da Lei Complementar nº 05, de 16 de setembro de 2003.


Obs.: 2ª leitura
Matéria lida

Obs.: Sem discussão pelos Vereadores.
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mari Lavieja
Dispõe sobre a organização dos serviços internos relativos à gestão e à separação de resíduos sólidos, bem como sobre a obrigatoriedade de disponibilização de lixeiras seletivas nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá


Obs.: 2ª leitura
Matéria lida

Obs.: Sem discussão pelos Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de MELNICK EVEN GALIО EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA; ALM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA; DSD- INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; ATLÂNTICO PROMOÇÕES LTDA.; SUSANA TEREZINHA MATZENBACHER NEDEFF; ANDREA MATZENBACHER NEDEFF; FABIANA MATZENBACHER NEDEFF e MARCELO BRANDÃO DE MATTOS; PEDRO ALBERTO TEDESCO SILBER; FGH EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES LTDA.; VAROX LTDA.; e COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS TRÊS FIGUEIRAS LTDA.


Obs.: 1ª leitura
Matéria lida

Obs.: Sem discussão pelos Vereadores.
4 - Pedido de Providências nº 12 de 2025
Autores:
Providenciar a limpeza da Av. Beira Mar na Praia do Remanso.
Matéria lida

Obs.: Sem discussão pelos Vereadores.
5 - Pedido de Providências nº 13 de 2025
Autor: Geovanão
Limpeza na área da lagoa do Bairro Guará e que estudem um projeto de lazer, bem como quiosque, quadras de areia, uma pracinha infantil e que a rua de acesso seja feita de PAVS.
Matéria lida

Obs.: Sem discussão pelos Vereadores.
6 - Pedido de Providências nº 14 de 2025
Autor: Geovanão
Providencie a troca da lâmpada queimada na rua Antônio Hipólito dos Santos em frente nº 51 em Atlântida.
Matéria lida

Obs.: Sem discussão pelos Vereadores.
7 - Pedido de Providências nº 15 de 2026
Autor: Cris da Academia
Requer fiscalização e adoção de medidas cabíveis em relação aos veículos abandonados em vias públicas, principalmente nas ruas Rio Camisas, no bairro Centro, e Porto Alegre, no bairro Remanso.
Matéria lida

Obs.: Sem discussão pelos Vereadores.
8 - Pedido de Providências nº 16 de 2026
Autor: Cris da Academia
Requer inspeção sanitária , quanto às condições de higienização e manutenção de piscina no imóvel localizado na Rua Tapes, Setor 376, Quadra 21, Lote 21, Bairro Remanso.
Matéria lida

Obs.: Sem discussão pelos Vereadores.
9 - Pedido de Providências nº 17 de 2025
Autor: Daiane Emerim
Solicito a Vossa Excelência que realize a manutenção urgente nos aparelhos de ares-condicionados do ESF do bairro Marina.
Matéria lida

Obs.: Sem discussão pelos Vereadores.
10 - Pedido de Providências nº 18 de 2026
Autor: Cris da Academia
Requer que sejam notificados para promover a devida limpeza e manutenção dos lotes urbanos os proprietários de três imóveis.
Matéria lida

Obs.: Sem discussão pelos Vereadores.
12 - Pedido de Providências nº 19 de 2026
Autor: Mari Lavieja
Requer a realização urgente de capina e limpeza do canteiro central que inicia no Bairro Marina, altura da Avenida Paraguassu, nº 374, até aproximadamente o Supermercado Asus, nº801, Bairro Noiva do Mar, na mesma avenida
Matéria lida

Obs.: Sem discussão pelos Vereadores.
13 - Pedido de Providências nº 20 de 2026
Autores:
Solicito que verifiquem a iluminação de todo o bairro guará.
Matéria lida

Obs.: Com explicação pelos Vereador Geovane acerca da motivação do pedido.
14 - Pedido de Providências nº 21 de 2026
Autor: Adalcir Jacaré
Com base no art. 46, IV da Lei Orgânica; e arts. 189, IX; e 205 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, solicita-se ao Poder Executivo Municipal: Por meio do setor competente, que seja providenciada a instalação de placas de identificação com o nome “Avenida Jacuí”, no trecho que inicia na Avenida Beira Mar e se estende até a Estrada do Mar (ERS-389).
Matéria lida

Obs.: Sem discussão pelos Vereadores.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalcir Jacaré / MDB
Alexandre Rivael / PP
Aline Silva / PSDB
Cris da Academia / PP
Fabiano Vieira / PSDB
Geovanão / PL
Mari Lavieja / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Aline Silva
Sugere a criação da Guarda Municipal de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Aprovado