Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 04/1995 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá

Denomina “Rua Pedro Ruby Prestes” o logradouro público localizado no Bairro Atlântida, no Município de Xangri-Lá.

Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação.

Institui o Programa Municipal de Promoção da Cultura e das Tradições Gaúchas nas Escolas Públicas Municipais de Xangri-Lá e dá outras providências.

Solicito que sejam adotadas as providências necessárias para que o caminhão responsável pelo recolhimento do lixo orgânico passe a realizar regularmente a coleta na Rua Faisão e arredores, no Bairro Figueirinha.

Solicito a pavimentação com PVS na Rua Caracol, prioritariamente no trecho compreendido entre a Avenida Central e a Rua Leão Marinho, no Bairro Marina, conforme a Lei nº 2.751/2025, que institui a prioridade na execução das obras de pavimentação com PVS nas vias onde residam pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida permanente.

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal competente (Segurança Pública), a colocação de câmeras de segurança na Praça da Bíblia, entre as ruas Osvaldo Barbosa, Luis Comunelli, Ari Bergenthal e Adão Pereira, no bairro Arpoador.

O Vereador que este subscreve solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja notificado o proprietário da área citada para realizar a limpeza do terreno baldio. Localizado - Rod Nelson Gonçalves, 5212 RS 389 Neste Município.

Com base no art. 46, IV da Lei Orgânica; e arts. 189, IX; e 205 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, solicita-se ao Poder Executivo Municipal: Reiteramos o Pedido de Providências realizado no ano de 2025 referente à necessidade de limpeza e manutenção da iluminação pública na ciclovia localizada na extensão que se inicia no Bairro Figueirinha até o Bairro Guará.

Altera dispositivos da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que "INSTITUTО CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de MELNICK EVEN GALIО EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA; ALM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA; DSD- INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; ATLÂNTICO PROMOÇÕES LTDA.; SUSANA TEREZINHA MATZENBACHER NEDEFF; ANDREA MATZENBACHER NEDEFF; FABIANA MATZENBACHER NEDEFF e MARCELO BRANDÃO DE MATTOS; PEDRO ALBERTO TEDESCO SILBER; FGH EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES LTDA.; VAROX LTDA.; e COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS TRÊS FIGUEIRAS LTDA.

Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação.

Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2.242, de 11 de maio de 2021, que ‘Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Xangri-Lá.’

Solicito informações sobre os procedimentos adotados para as visitas realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde no município. Com o intuito de informar a população, solicito saber: 1. Se há calendário ou cronograma de visitas às residências; 2.Qual a periodicidade e a frequência dessas visitas; 3. Se existem registros das visitas realizadas; 4. Se há divulgação prévia das datas e dos roteiros das visitas a serem efetuadas; 5.Como são cadastradas as famílias vindas de outros municípios; 6. Se os moradores são cadastrados durante as visitas dos Agentes Comunitários de Saúde ou se precisam se dirigir a algum local específico; 7. Se existe um período determinado do ano para a realização do cadastro e, em caso afirmativo, qual é esse período

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa a relação dos imóveis contemplados com o benefício de isenção de IPTU nos anos de 2024 e 2025, no Município de Xangri-Lá.