Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Autarquia Municipal PREV-XANGRI-LÁ a realizar Processo Seletivo e a contratar temporariamente Procurador. - - |
Aprovado Aprovado à unanimidade |
| 8 |
A propositura do seguinte Projeto de Lei Ordinária:
Projeto de Lei nº ____/2026 Institui o Programa Nota Premiada Xangri-Lá 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado após discurso pelo Ver. autor do projeto e breve uso da palavra pelo Ver. Aldacir R. da Silva, com exceção da vereadora Mariane Lavieja que não estava no plenário. |
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| 9 |
Institui o Programa Municipal de Promoção da Cultura e das Tradições Gaúchas nas Escolas Públicas Municipais de Xangri-Lá e dá outras providências - - |
Aprovado aprovado à unanimidade. |
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| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Adalcir Jacaré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Jovem Aprendiz Xangrilense no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providência - - |
Aprovado Aprovado à unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providência - - |
Aprovado Aprovado à unanimidade, sem discussão pelos Vereadores. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado à unanimidade, sem discussão pelos Vereadores. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce dispositivos no artigo 89 da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que “INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado aprovado à unanimidade. |