Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá o Carnaval de Rua e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de Pranchas de Comunicação Alternativa em espaços públicos do Município de Xangri-Lá e estabelece outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel público à Associação de Pais e Amigos dos Atípicos de Xangri-Lá - AMA e dá outras providências.

Fica garantido o exame de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade no âmbito do Município de Xangri-Lá.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providência

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Regulamenta a concessão de Apoio Institucional a eventos de interesse público no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de transação tributária para a extinção de créditos relacionados ao empreendimento "Condomínio One Atlântida Houses" e dá outras providências.

Autoriza a Autarquia Municipal PREV-XANGRI-LÁ a realizar Processo Seletivo e a contratar temporariamente Procurador.

Solicita-se a pavimentação da Rua Rio Carreiro, no trecho compreendido entre a Rua Rio dos Índios e a Rua Rio Guarita.

Solicito a colocação de Pvs na Rua Vital Brasil, Bairro Arpoador. A presente solicitação encontra amparo na Lei Municipal nº 2.751/2025, que dispõe sobre a adequação dos projetos de pavimentação em PVS no Município de Xangri-Lá, com preferência de prioridade às vias onde residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida permanente. Nos termos do art. 1º da referida Lei.

Solicito que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Beija Flor, ao lado casa nº 154 na mesma rua Bairro Atlântida. Ressalta-se que, caso não seja realizada a devida limpeza em prazo hábil, seja aplicada a Lei-PE nº 2.867, de 30 de outubro de 2025, adotando-se as medidas administrativas cabíveis ao proprietário do imóvel, conforme prevê a legislação municipal.

Solicito a limpeza e podas das áreas no entorno do Sambaqui do centro.

Acresce dispositivos no artigo 89 da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que “INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoriza a Autarquia Municipal PREV-XANGRI-LÁ a realizar Processo Seletivo e a contratar temporariamente Procurador.

A propositura do seguinte Projeto de Lei Ordinária: Projeto de Lei nº ____/2026 Institui o Programa Nota Premiada Xangri-Lá 2026 e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Promoção da Cultura e das Tradições Gaúchas nas Escolas Públicas Municipais de Xangri-Lá e dá outras providências

Institui o Programa Jovem Aprendiz Xangrilense no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providência

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providência

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências