Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Pedido de Providências nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita-se que seja notificado o proprietário de terreno baldio abaixo descrito para que realize a devida limpeza e manutenção, conforme determina a legislação municipal vigente: 1- Terreno localizado na Rua Rio das Contas, ao lado do n° 1762, no bairro Centro - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providências nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita-se a instalação de um quebra-molas na Avenida Paraguassu, n°77 bairro Maristela, em frente a JA Paisagismo - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providências nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Daiane Emerim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que o executivo municipal realize a limpeza do terreno, na rua dos Lírios ao lado do número 600, Noiva do Mar - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providências nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Daiane Emerim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que o executivo municipal realize a limpeza do terreno, na rua dos Lírios ao lado do número 510 - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providências nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Adalcir Jacaré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita-se que seja realizado o conserto do buraco existente na Rua Rio dos Índios, esquina com a Avenida Beira-Mar, bem como a manutenção no calçadão da Beira-Mar, visando garantir melhores condições de circulação e segurança para pedestres e veículos. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providências nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Adalcir Jacaré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Guatapi ao lado N°900 Bairro Atlântida - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Informações nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Daiane Emerim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Rodeiro Crioulo de Xangri-Lá 2026. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Informações nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Aline Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal informações sore os processos administrativos referentes às emendas impositivas 2025 de autoria da Verª Aline Silva - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias. - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a conversão em benfeitoria prevista no § 1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 012/2005, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica a aceitação de doação de imóvel destinado à instalação de Estação de Tratamento de Esgotos – ETE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre critérios de cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis a empreendimentos de hospedagem no âmbito do Município de Xangri-lá, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Jardim Alves Duda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação do exame de Creatinofosfoquinase (CPK) na rede pública de saúde do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção de Louvor à equipe Dalge Academia de Futebol, em reconhecimento à expressiva conquista esportiva alcançada na Copa Veneza 2026, realizada no Município de Nova Veneza/SC - |
Aprovado |
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| 1 |
Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto total ao PLC 20/2025 - |
Matéria lida |