Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Veto total ao PLC 20/2025

Moção de Louvor à equipe Dalge Academia de Futebol, em reconhecimento à expressiva conquista esportiva alcançada na Copa Veneza 2026, realizada no Município de Nova Veneza/SC

Dispõe sobre a implementação do exame de Creatinofosfoquinase (CPK) na rede pública de saúde do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Dispõe sobre critérios de cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis a empreendimentos de hospedagem no âmbito do Município de Xangri-lá, e dá outras providências.

Ratifica a aceitação de doação de imóvel destinado à instalação de Estação de Tratamento de Esgotos – ETE, e dá outras providências.

Regulamenta a conversão em benfeitoria prevista no § 1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 012/2005, e dá outras providências.

Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias.

Requer ao Executivo Municipal informações sore os processos administrativos referentes às emendas impositivas 2025 de autoria da Verª Aline Silva

Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Rodeiro Crioulo de Xangri-Lá 2026.

Solicito que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Guatapi ao lado N°900 Bairro Atlântida

Solicita-se que seja realizado o conserto do buraco existente na Rua Rio dos Índios, esquina com a Avenida Beira-Mar, bem como a manutenção no calçadão da Beira-Mar, visando garantir melhores condições de circulação e segurança para pedestres e veículos.

Para que o executivo municipal realize a limpeza do terreno, na rua dos Lírios ao lado do número 510

Para que o executivo municipal realize a limpeza do terreno, na rua dos Lírios ao lado do número 600, Noiva do Mar

Solicita-se a instalação de um quebra-molas na Avenida Paraguassu, n°77 bairro Maristela, em frente a JA Paisagismo

Solicita-se que seja notificado o proprietário de terreno baldio abaixo descrito para que realize a devida limpeza e manutenção, conforme determina a legislação municipal vigente: 1- Terreno localizado na Rua Rio das Contas, ao lado do n° 1762, no bairro Centro

Veto parcial ao PLC 22/2025

Fica garantido o exame de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade no âmbito do Município de Xangri-Lá.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de transação tributária para a extinção de créditos relacionados ao empreendimento "Condomínio One Atlântida Houses" e dá outras providências.

Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias.

A presente indicação visa atender uma demanda essencial da população, promovendo inclusão social, desenvolvimento urbano e melhoria da mobilidade, em conformidade com as diretrizes da legislação federal.