Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Solicita com máxima urgência ao Poder Executivo que encaminhe junto à concessionária de energia elétrica o pedido de verificação e ampliação da rede elétrica na rua Amazonita, nas aproximidades do nº 130 até o final da via.

Solicita-se que seja notificado o proprietário de terreno baldio abaixo descrito para que realize a devida limpeza e manutenção, conforme determina a legislação municipal vigente:

1- Terreno localizado na Rua Rio Camisas, setor 373, quadra 173, lote 5.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que faça um estudo visando a substituição do paralelepipito por PVS, nas ruas Caracol, Miraguaia e Golfinho, localizadas no Bairro Marina

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal competente (Secretaria de Turismo), a colocação de placas informativas na entrada da orla marítima, com atenção especial ao acesso localizado na Rua Rio Ibicuí, indicando a proibição de circulação de veículos automotores na faixa de areia.

Solicitação de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas)

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde do Município de Xangri-Lá.

Assunto: Informações sobre condomínios licenciados no Município:
Senhor Presidente:
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste,
requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
Planejamento, o seguinte pedido de informação:
1. Qual o número total de condomínios licenciados no Município de Xangri-Lá até a presente
data?
2. Que seja encaminhada a relação completa desses condomínios, contendo:
Nome do empreendimento;
Data de licenciamento;
Número do processo administrativo correspondente.
3. Que seja informado, se possível, o número de condomínios licenciados por período de gestão
(anos), para fins de transparência e acompanhamento da evolução urbana do município.
Justificativa:
O presente pedido tem como objetivo garantir a transparência das informações públicas e
possibilitar o acompanhamento do crescimento urbano e do ordenamento territorial do Município

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Altera o Anexo XXIX da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007 que “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá o Encontro do REJOC – Retiro de Jovens com Cristo e dá outras providências.

Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 2.766, de 18 de março de 2025, que “Cria o Programa e determina a Proibição Gradativa do Uso de Veículos de Tração Animal - VTA no município de Xangri-Lá.