Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Altera a Lei Municipal nº 1.006, de 19 de setembro de 2007, para incluir o cargo de Médico Veterinário do Departamento de Bem-Estar Animal no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências. - - |
Aprovado Após debate entre os Vereadores Mariane Lavieja e Eduardo J. Alves, a matéria foi aprovada à unanimidade. |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a conversão em benfeitoria prevista no § 1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 012/2005, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado à unanimidade e sem discussão pelos Vereadores. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica a aceitação de doação de imóvel destinado à instalação de Estação de Tratamento de Esgotos – ETE, e dá outras providências. - - |
Aprovado Após discurso entre os Vereadores Adalcir Rodrigues da Silva e Cristóvão Wolff a matéria foi aprovada à unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre critérios de cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis a empreendimentos de hospedagem no âmbito do Município de Xangri-lá, e dá outras providências. - - |
Aprovado Após debate entre os Vereadores Cristóvão Wolff e Adalcir R. da Silva foi aprovado à unanimidade. |
| 1 |
Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto total ao PLC 20/2025 - - |
Aprovado Após discurso pelo Vereador Adalcir R. da Silva, o veto foi acatado por maioria, vencidos os Vers. Adalcir R. da Silva, Daiane Emerim e Geovanão. |