Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 2 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. - |
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| 3 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APROVAR E LICENCIAR EMPREENDIMENTO ESPECIAL SITUADO NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA QUADRA 17 DO SETOR 373 DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 4 |
DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS NO ÂMBITO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 5 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO, BEM COMO SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 6 |
ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1850/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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