Ordem do Dia/Expediente: 4 - Pedido de Providências nº 6 de 2026 em 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Pedido de Providências nº 6 de 2026

Solicito providências quanto às passarelas de acesso à beira da praia, em razão de questões relacionadas à segurança dos usuários: 1- A instalação de pequenas madeiras ou calços nas laterais/cantos das passarelas, de modo a permitir um apoio mais seguro para o pisar; 2- Que seja realizada uma vistoria e revisão geral das passarelas, com atenção especial às madeiras irregulares, soltas ou desniveladas, que vêm causando tropeços e pode causar acidentes. Justificativa: Os pedidos apresentados se justificam pela necessidade de garantir mais segurança aos usuários das passarelas de acesso à beira da praia, tendo em vista que atualmente há desníveis, madeiras irregulares e ausência de apoio adequado em alguns pontos, o que tem ocasionado escorregões, tropeços e quedas. A situação se torna ainda mais preocupante quando se considera o grande número de idosos e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam esses acessos, estando mais vulneráveis a acidentes. Assim, as medidas solicitadas vis

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