2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Que o Executivo Municipal providencie espaço adequado para realização de feiras.

Requer que o Executivo Municipal providencie uma parada na Olmiro Lima para o ônibus do Projeto Verão

Para que Executivo Municipal através dos órgãos competentes, execute uma calçada em toda extensão do canteiro central da Avenida Esmeralda em Rainha do Mar.

Para que Executivo Municipal através dos órgãos competentes, para que seja providenciada a troca de lâmpadas em quatro postes consecutivos na rua no novo próximo a escola Estadual.

Institui a Campanha de Promoção da Saúde Mensal e Bem-Estar, denominada "Janeiro Branco", no âmbito do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos municipal a data de 14 de março como Dia dos Animais de Estimação.

Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, cria cargos e acresce número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário contratado pela Lei 2.540, de 08 de maio de 2023, lotado na Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Saúde.

Inclui o inciso IV e altera o § 1º, ambos do Art. 1º da Lei nº 2.719, de 27 de novembro de 2024 que “Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento”.

Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Saúde.

Altera dispositivos da Lei nº 2.412, de 11 de julho de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permissão de uso de espaços públicos do Município por equipamentos urbanos do tipo quiosque"

Inclui o artigo 235-A e parágrafo único na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

Altera o Art. 107-N da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências”.

Institui a Campanha de Promoção da Saúde Mensal e Bem-Estar, denominada "Janeiro Branco", no âmbito do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos municipal a data de 14 de março como Dia dos Animais de Estimação.

Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, cria cargos e acresce número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário contratado pela Lei 2.540, de 08 de maio de 2023, lotado na Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Saúde.

Inclui o inciso IV e altera o § 1º, ambos do Art. 1º da Lei nº 2.719, de 27 de novembro de 2024 que “Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento”.

Seja informado o gasto total com a iluminação/decoração de Natal do ano de 2024 no Município de Xangri-Lá.

Para que o Executivo Municipal informe o número de famílias cadastradas em cada ESF? O número de Agente de Saúde em cada ESF? O número de famílias ou lares cobertos por Agente de Saúde? O número de metas atingidas por ESF no ano de 2024?

Alteração de Padrão de Nível dos Motoristas de Veículos Leves

Institui o concurso de decoração natalina Natal Encantado.