Projeto de Lei nº 9 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

10/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 13 de Janeiro de 2025 às 10:01 - FlowDocs)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Saúde.

    Indexação

    Observação

    Processo: 65-2025
    Data Votação: 13 de Janeiro de 2025
    13 de Janeiro de 2025

    Norma Jurídica Relacionada