Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Providências nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cassio Voigt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal providencie espaço adequado para realização de feiras. - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Providências nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Geovanão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que o Executivo Municipal providencie uma parada na Olmiro Lima para o ônibus do Projeto Verão - |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de Providências nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Daiane Emerim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que Executivo Municipal através dos órgãos competentes, execute uma calçada em toda extensão do canteiro central da Avenida Esmeralda em Rainha do Mar. - |
Aprovado |
| 4 |
Para que Executivo Municipal através dos órgãos competentes, para que seja providenciada a troca de lâmpadas em quatro postes consecutivos na rua no novo próximo a escola Estadual. - |
Aprovado |
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| 7 |
Institui a Campanha de Promoção da Saúde Mensal e Bem-Estar, denominada "Janeiro Branco", no âmbito do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências. - |
Matéria lida Aprovado por todos a solicitação de urgência, dispensada a 2º leitura e incluído na Ordem do Dia. |
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| 8 |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos municipal a data de 14 de março como Dia dos Animais de Estimação. - Com requerimento de apreciação em regime de urgência.
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Aprovado Aprovado por maioria dos votos com desempate da Presidente. |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, cria cargos e acresce número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - Com requerimento de apreciação em regime de urgência.
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Aprovado Aprovado por todos a solicitação de urgência, dispensada a 2º leitura e incluído na Ordem do Dia. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário contratado pela Lei 2.540, de 08 de maio de 2023, lotado na Secretaria de Saúde. - Com requerimento de apreciação em regime de urgência.
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Aprovado Aprovado por todos a solicitação de urgência, dispensada a 2º leitura e incluído na Ordem do Dia. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Saúde. - Com requerimento de apreciação em regime de urgência.
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Aprovado Aprovado por todos a solicitação de urgência, dispensada a 2º leitura e incluído na Ordem do Dia. |
| 12 |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação. - Com requerimento de apreciação em regime de urgência.
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Aprovado Aprovado por todos a solicitação de urgência, dispensada a 2º leitura e incluído na Ordem do Dia. |
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| 13 |
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Saúde. - Com requerimento de apreciação em regime de urgência.
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Aprovado Aprovado por todos a solicitação de urgência, dispensada a 2º leitura e incluído na Ordem do Dia. |
| 14 |
Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o inciso IV e altera o § 1º, ambos do Art. 1º da Lei nº 2.719, de 27 de novembro de 2024 que “Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento”. - Com requerimento de apreciação em regime de urgência.
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Aprovado Aprovado por todos a solicitação de urgência, dispensada a 2º leitura e incluído na Ordem do Dia. |
| 15 |
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Saúde. - |
Matéria lida Sem discussões pelos vereadores. |
| 16 |
Altera dispositivos da Lei nº 2.412, de 11 de julho de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permissão de uso de espaços públicos do Município por equipamentos urbanos do tipo quiosque" - |
Matéria lida Sem discussões pelos vereadores. |
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| 17 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o artigo 235-A e parágrafo único na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. - formada a comissão especial composta pelos Vereadores Cristóvão Wolff, Alexandre Rivael e Adalcir Rodrigues, respectivamente presidente relator e secretário.
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Matéria lida Sem discussões pelos vereadores. |
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Altera o Art. 107-N da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências”. - 1º leitura e formação da comissão especial composta pelos vereadores, Mariane Lavieja, Alexandre Rivael e Geovane Nazário, respectivamente presidente relator e secretário.
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Matéria lida Sem discussões pelos vereadores. |