1 - Pedido de Providências nº 1 de 2025
Autor: Cassio Voigt
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Que o Executivo Municipal providencie espaço adequado para realização de feiras.
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Aprovado
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2 - Pedido de Providências nº 2 de 2025
Autor: Geovanão
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Requer que o Executivo Municipal providencie uma parada na Olmiro Lima para o ônibus do Projeto Verão
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Aprovado
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3 - Pedido de Providências nº 3 de 2025
Autor: Daiane Emerim
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Para que Executivo Municipal através dos órgãos competentes, execute uma calçada em toda extensão do canteiro central da Avenida Esmeralda em Rainha do Mar.
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Aprovado
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4 - Pedido de Providências nº 4 de 2025
Autores:
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Para que Executivo Municipal através dos órgãos competentes, para que seja providenciada a troca de lâmpadas em quatro postes consecutivos na rua no novo próximo a escola Estadual.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Autor: Cassio Voigt
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Institui a Campanha de Promoção da Saúde Mensal e Bem-Estar, denominada "Janeiro Branco", no âmbito do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado por todos a solicitação de urgência, dispensada a 2º leitura e incluído na Ordem do Dia.
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8 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Autor: Mari Lavieja
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos municipal a data de 14 de março como Dia dos Animais de Estimação.
Obs.: Com requerimento de apreciação em regime de urgência.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por maioria dos votos com desempate da Presidente.
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9 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, cria cargos e acresce número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Obs.: Com requerimento de apreciação em regime de urgência.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos a solicitação de urgência, dispensada a 2º leitura e incluído na Ordem do Dia.
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10 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário contratado pela Lei 2.540, de 08 de maio de 2023, lotado na Secretaria de Saúde.
Obs.: Com requerimento de apreciação em regime de urgência.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos a solicitação de urgência, dispensada a 2º leitura e incluído na Ordem do Dia.
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11 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Saúde.
Obs.: Com requerimento de apreciação em regime de urgência.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos a solicitação de urgência, dispensada a 2º leitura e incluído na Ordem do Dia.
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12 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação.
Obs.: Com requerimento de apreciação em regime de urgência.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos a solicitação de urgência, dispensada a 2º leitura e incluído na Ordem do Dia.
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13 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Saúde.
Obs.: Com requerimento de apreciação em regime de urgência.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos a solicitação de urgência, dispensada a 2º leitura e incluído na Ordem do Dia.
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14 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui o inciso IV e altera o § 1º, ambos do Art. 1º da Lei nº 2.719, de 27 de novembro de 2024 que “Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento”.
Obs.: Com requerimento de apreciação em regime de urgência.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por todos a solicitação de urgência, dispensada a 2º leitura e incluído na Ordem do Dia.
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15 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Saúde.
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Matéria lida
Obs.: Sem discussões pelos vereadores.
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16 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Autores:
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Altera dispositivos da Lei nº 2.412, de 11 de julho de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permissão de uso de espaços públicos do Município por equipamentos urbanos do tipo quiosque"
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Matéria lida
Obs.: Sem discussões pelos vereadores.
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17 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui o artigo 235-A e parágrafo único na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Obs.: formada a comissão especial composta pelos Vereadores Cristóvão Wolff, Alexandre Rivael e Adalcir Rodrigues, respectivamente presidente relator e secretário.
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Matéria lida
Obs.: Sem discussões pelos vereadores.
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18 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autores:
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Altera o Art. 107-N da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências”.
Obs.: 1º leitura e formação da comissão especial composta pelos vereadores, Mariane Lavieja, Alexandre Rivael e Geovane Nazário, respectivamente presidente relator e secretário.
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Matéria lida
Obs.: Sem discussões pelos vereadores.
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