9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Fica garantido o exame de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade no âmbito do Município de Xangri-Lá.

Regulamenta a concessão de Apoio Institucional a eventos de interesse público no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de transação tributária para a extinção de créditos relacionados ao empreendimento "Condomínio One Atlântida Houses" e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do exame de Creatinofosfoquinase (CPK) na rede pública de saúde do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Dispõe sobre critérios de cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis a empreendimentos de hospedagem no âmbito do Município de Xangri-lá, e dá outras providências.

Ratifica a aceitação de doação de imóvel destinado à instalação de Estação de Tratamento de Esgotos – ETE, e dá outras providências.

Regulamenta a conversão em benfeitoria prevista no § 1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 012/2005, e dá outras providências.

Requer notificação de determinados contribuintes para providenciarem a limpeza de seus lotes urbanos.

Solicita-se a realização da limpeza e do corte de grama no entorno do terreno onde se encontra a obra do ESF, localizado na Rua Rio Camisas, esquina com a Rua Rio Tainhas. Solicita-se, ainda, a intensificação da fiscalização e o reforço da segurança/vigilância no local.

Solicita-se a instalação de um quebra-molas na Avenida Paraguassu, em frente ao GG Madeiras, no sentido Rainha do Mar–Xangri-Lá, no bairro Remanso.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal competente (Secretaria de Obras), que seja realizada a pavimentação com PVS na rua Virgilio Borges, no Bairro Remanso.

Solicita-se que sejam notificados os proprietários de terrenos baldios abaixo descritos para que realizem a devida limpeza e manutenção, conforme determina a legislação municipal vigente:

Moção de Apoio A Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta apoio ao chamamento de todos os candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta profundo pesar pelo trágico acidente aéreo ocorrido no último final de semana no município de Capão da Canoa, que resultou na perda de quatro vidas, dentre as quais dois moradores de Xangri-Lá.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá o Carnaval de Rua e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de Pranchas de Comunicação Alternativa em espaços públicos do Município de Xangri-Lá e estabelece outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel público à Associação de Pais e Amigos dos Atípicos de Xangri-Lá - AMA e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores Independentes de Animais e dá outras providências

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para ampliar a licença paternidade dos servidores públicos municipais para o período de 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do nascimento ou adoção de filho.