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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 4, de 07 de fevereiro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

4

2023

7 de Fevereiro de 2023

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 005/2009 E A RESOLUÇÃO 002/2014, QUE REGULAMENTA O USO DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL EM REGIME DE COMODATO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 005/2009 E A RESOLUÇÃO 002/2014, QUE REGULAMENTA O USO DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL EM REGIME DE COMODATO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    O Presidente da Câmara Municipal de Xangri-Lá, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 188, IV, 188-B. II, do Regimento Interno deste Legislativo, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO.

      Art. 1º. 
      Fica revogada a Resolução nº 005/2009 e a Resolução nº 002/2014.
        Art. 1º.   (Revogado)
        Art. 2º.   (Revogado)
        Parágrafo único   (Revogado)
        Art. 3º.   (Revogado)
        I  –  (Revogado)
        II  –  (Revogado)
        III  –  (Revogado)
        IV  –  (Revogado)
        Parágrafo único   (Revogado)
        Art. 4º.   (Revogado)
        Art. 5º.   (Revogado)
        Art. 6º.   (Revogado)
        Art. 1º.   (Revogado)
        Art. 1º.   (Revogado)
        Art. 2º.   (Revogado)
        Art. 2º.   (Revogado)
        Art. 2º. 
        A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

           

          Plenário Ledir Firmino Alves

          Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS.

           

          Xangri- Lá, 18 de janeiro de 2023.

           

          REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

           

          Geovane Nazário Laurentino

          Presidente