Projeto de Lei nº 41 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
41
Data de Apresentação
06/12/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI Nº 1196 DE 17 DE JULHO DE 1968 ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.
Indexação
Observação
APROVADO EM 16/12/1996. PRAÇA DE ATLÂNTIDA
Norma Jurídica Relacionada