Lei nº 219, de 19 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
219
Ano
1996
Data
19/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº 1196 DE 17 DE JULHO DE 1968 ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.196, de 17 de julho de 1968
Anexos Norma Jurídica