Lei nº 1.196, de 17 de julho de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1196
Ano
1968
Data
17/07/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DOA PARTE DO DOMÍNIO ÚTIL DA PRAÇA CENTRAL DO BALNEÁRIO ATLÂNTIDA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 219, de 19 de dezembro de 1996
Anexos Norma Jurídica