Projeto de Lei nº 35 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1997
Número
35
Data de Apresentação
12/09/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA CARGO E ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS ESTABELECIDA PELA LEI 035 DE 26 DE MAIO DE 1993.
Indexação
Observação
APROVADO EM 13/10/1997.
Norma Jurídica Relacionada