Projeto de Lei nº 6 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1998
Número
6
Data de Apresentação
16/03/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Indexação
Observação
APROVADO EM 13/04/1998 E A MENSAGEM RETIFICATIVA APROVADA NA MESMA DATA.
Norma Jurídica Relacionada