Projeto de Lei nº 14 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
14
Data de Apresentação
30/04/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM VISTAS A EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL E QUALIDADE DO SISTEMA EDUCACIONAL ATRAVÉS DO PRADEM - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
APROVADO EM 17/05/1999.
Norma Jurídica Relacionada