Projeto de Lei nº 28 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
28
Data de Apresentação
24/05/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA A LEI 1529 DE 03 DE MAIO DE 1976 (PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA)
Indexação
Observação
COM PARECER DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PUBLICAÇÕES NO JORNAL COSTA DO MAR, ROTA DO MAR E JORNAL DO COMÉRCIO. (REDE SONAR) - APROVADO EM 18/06/2001
Norma Jurídica Relacionada