Lei nº 400, de 19 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
400
Ano
2001
Data
19/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EMENDA A LEI 1529 DE 03 DE MAIO DE 1976 (PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA)
Indexação
Observação
Assuntos
- Plano Diretor
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.529, de 03 de setembro de 1976
Anexos Norma Jurídica