Projeto de Lei nº 86 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
86
Data de Apresentação
29/11/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34 DA LEI 059/93 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
Indexação
Observação
APROVADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Norma Jurídica Relacionada