Lei nº 440, de 18 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
440
Ano
2001
Data
18/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 34 DA LEI 059/93 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Plano de Carreira
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 59, de 25 de agosto de 1993
Anexos Norma Jurídica